Processo 141069/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/03/2012 12:35
Autuado em 15/03/2012 12:35
Protocolo Integrado do Estado 110427930
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5569/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5569/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5569/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA JOSE VIANA PASCOAL
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
21/06/2012 12:16 Termo de Devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5495/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5569/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4692/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
26/11/2014 11:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1196/2014 -
26/11/2014 11:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5495/2014 -
20/11/2014 13:35 SMPjTC Parecer nº 18696/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria estadual voluntária. Pelo encerramento.
18/11/2014 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5153/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4277/2014 -
01/10/2014 00:58 S1C Acórdão nº 5569/2014 -
01/10/2014 00:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2751/2014 -
27/08/2014 15:49 GACAC  
25/08/2014 13:15 SMPjTC Parecer nº 12067/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Verbas transitórias. Ato não alcançado pelo Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
21/03/2013 12:56 DICAP Parecer nº 11876/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
20/03/2013 19:47 S1C Certidão de Sessão nº 632/2013 -
22/01/2013 17:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 975/2013 -
18/01/2013 09:27 SMPjTC Parecer nº 577/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro do ato.
18/06/2012 18:28 DIJUR Parecer nº 807/2013 -
12/06/2012 15:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1551/2012 -
04/06/2012 21:12 SMPjTC Parecer nº 7641/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
26/03/2012 16:45 DIJUR Parecer nº 7279/2012 - Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda nº 41/2003. Magistério. Preenchidos os requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC.
15/03/2012 12:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4692/2012 -

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